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AÇÕES EM APOIO AO GT DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

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Publicada em: 02 / 04 / 2024

 A Agência Condepe/Fidem participou nesta terça-feira (02.04) da reunião semanal do Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado para agilizar a contratação de empreendimentos habitacionais em Pernambuco, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no bairro do Cordeiro. O objetivo destes eventos, é agilizar as pendências necessárias para que a ação seja executada dentro dos prazos previstos pelo Ministério das Cidades.

No encontro foi apresentado um panorama da localização e do estágio dos protocolos abertos pelas construtoras nas instituições responsáveis pela análise por cada área. Foram contabilizados 150 protocolos abertos pelas construtoras, e que tramitam pela Caixa Econômica Federal, cartórios, Agência Condepe/Fidem e pelo Corpo de Bombeiros.

O presidente Jaime Prado informou que a Condepe/Fidem registra atualmente três protocolos sob análise para liberação de pareceres das anuências prévias para uso de solo. Na ocasião, o presidente estava acompanhado pela diretora de Planejamento e Ordenamento Territorial, Fatima Lacerda e pela Gerente Geral de Regulação e Ordenamento Espacial, Sônia Calheiros.

Preocupada com prazos e com a possibilidade da chegada de um grande volume de solicitações nos próximos dias, quando vai se expirar o prazo dos agentes financiadores, a autarquia promoveu uma reunião com os empreendedores. A ação, realizada no auditório da autarquia no último dia 27. 03, procurou esclarecer dúvidas e simplificar a entrega da documentação. A instituição, inclusive, neste sentido, reformulou os processos de liberação dos pareceres.