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A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem produziu um dos capítulos no livro Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. O volume 5 da série Governança Metropolitana no Brasil, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, traz um conjunto de registros de diversos Estados federativos sobre a temática, visando contribuir para o avanço da metropolitização e com a construção dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados – PDUI. Também é ilustrado com  mapas e tabelas que mostram locais e dados em evidência.

 

O livro tem quase 500 páginas e está dividido em três partes. A primeira trata sobre As relações Interfederativas no Contexto Metropolitano; II – O Processo de Implementação do Estatuto da Metrópole: Construindo Instrumentos de Planejamento (onde se insere o conteúdo produzido pela Agência Condepe/Fidem); e, O Financiamento Metropolitano: Arranjos e Limites na Busca de Soluções para Financiar o Desenvolvimento Metropolitano no País.  Intitulado O Processo de Contratação e Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife, o artigo escrito pelos técnicos da Condepe/Fidem: Cláudia Paes Barreto, Estevão Machado, Luiz Quental Coutinho, Rodoldo Ramirez e Veralúcia Mello, capítulo 9, registra a experiência de construção da governança interfederativa da RM de Recife.

 

O artigo mostra a revisão do Sistema Gestor Metropolitano; a contratação e coordenação de elaboração do PDUI/RMR; a agenda de etapas e eventos; a participação dos atores institucionais e segmentos sociais; a base referencial, com um breve histórico do planejamento metropolitano da RMR; os eixos componentes do PDUI/RMR; análise compatibilizada e comparativa dos Planos Diretores Municipais; síntese normativa do uso do solo; macrozoneamento; e, as considerações finais. O texto evidencia a importância do PDUI/RMR para o desenvolvimento de ações referentes às Funções Púbicas de Interesse Comum (FPICs) e à gestão integrada e compartilhada da RMR. Também diz que imprescindível a compatibilização dos PDUIs com os planos diretores e com as leis urbanísticas municipais.

 

O diretor de Governança Metropolitana Interfederativa da Agência Condepe/Fidem, Luiz Quental Coutinho, destacou a importância deste trabalho, desenvolvido pela Ipea juntamente com outras entidades de gestão de regiões metropolitanas no Brasil. Segundo ele, a  Agência Condepe/Fidem, que é responsável pela governança metropolitana do recife, colabora com um dos capítulos deste livro, escrevendo sobre a construção de todo o processo que aconteceu para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI-RMR. O plano foi um esforço conjunto de varias entidades estaduais, federais e principalmente dos municípios onde teve uma participação importantíssima, “mais uma vez o Ipea demonstra o interesse e a ressalta arelevância deste tema, que é  da gestão da governança das regiões metropolitanas no Brasil”, comentou o diretor.

 

EDIÇÃO -  O volume Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil integra a Série Rede Ipea Projeto Governança Metropolitana no Brasil, aob autoria de Marco Aurélio Costa, Sara Rebello Tavares, Bárbara Oliveira Marguti, Lizandro Lui e Luis Gustavo Vieira Martins.  Pelo projeto, em 2019, foi iniciada uma etapa  de pesquisa, visando acompanhar e avaliar as ações em torno do planejamento e da gestão metropolitana no país. Foram produzidos 27 relatórios, destes foram selecionados cinco relatos do primeiro componente, seis relatos do segundo e três relatos do terceiro para comporem o livro, no qual fazemos um balanço preliminar dos cinco anos de vigência do Estatuto da Metrópole.

 

MAIS ARTIGOS -  A Agência Condepe/Fidem já tinha participado da elaboração de artigo no Volume 4 da  Série Rede Ipea Projeto Governança Metropolitana no Brasil, o livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole” foi publicado em 2018. Organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Buno Favarão, a publicação apresenta um panorama da diversidade de arranjos e realidades metropolitanas no Brasil, com o propósito de apoiar a compreensão em relação ao contexto no qual se insere a aprovação e a promulgação do Estatuto da Metrópole. O artigo escrito por Cláudia Paes Barreto, Juliana Cunha Barreto e Veralúcia Mello, capítulo 12, aborda o Arranjo de Governança Interfederativa no Planejamento Metropolitana de Pernambuco: Interpretando o Estatuto da Metrópole.