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CONDEPE/FIDEM PROMOVEU DOIS DIAS DE DEBATE SOBRE GOVERNANÇA METROPOLITANA

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Publicada em: 16 / 04 / 2018

 A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, promoveu durante os dias 12 e 13, o Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado. O evento ocorreu no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda, com a participação de autoridades e especialistas em planejamento urbano. Foram ministradas palestras contando a experiência dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo com relação à Governança Metropolitana e na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (previsto pelo Estatuto da Metrópole). No segundo dia também ocorreu a 1ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), com a participação do Governador Paulo Câmara e do vice Raul Henry, secretários estaduais, além dos 15 prefeitos ou vice da Região Metropolitana do Recife.

 

O seminário objetivou debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos PDUIs  das principais metrópoles brasileiras. As informações vão subsidiar o plano da RMR. O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, e está previsto no Estatuto da Metrópole.

 

O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, foi responsável pelas falas da abertura e do encerramento do evento. O gestor destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles para, em seguida, expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano – SGM. Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM, onde foram criados dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região.

Para ele, o seminário abre diálogo para questões do Plano Metropolitano do Recife e ressalta a importancia para tomadas de decisões conjuntas no processo de desenvolvimento urbano e fortalecimento das cidades e, com isso, elaborar projetos de interesses da população.

 

No primeiro dia foram realizadas três palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Mota, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o Luiz Pedretti, da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. A tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências dos Estados: a presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão e de Vitória do Espírito Santo,  a presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Gabriela Lacerda.

No segundo dia de atividades, a coordenadora do programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, Antonia Santamaria mostrou, através de dados, as ações desenvolvidas pela Agência Condepe/Fidem na região, com recursos do BNDES, entre elas a elaboração de Planos Diretores dos municípios integrantes da ação. Em seguida, o arquiteto Geraldo Marinho fez uma reflexão sobre o tema Desafios para a RMR, tendo a frente a elaboração do PDUI/RMR.

 

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar, afirmou que tem observado que mesmo entre os municípios existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Desta forma, comentou o gestor pode-se ter um instrumento sustentável que venha transformar positivamente a vida das pessoas.